Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente dedicadas à sua análise em 2012, sem contar a análise de recursos apresentados por alguns dos condenados. No total, a ação com 38 réus chegou a 315 volumes, 501 apensos em um total de 72.234 páginas.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente

Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de

CCJ pode votar unificação de eleições e mandato de seis anos para cargos eletivos

PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado

Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo